“Este ano é o que mais tivemos trabalho, atendendo centenas de milhões de reais em crédito”, complementou Ezequiel Loureiro.
O projeto de Lei que estabelece a mudança na distribuição do ICMS é de autoria do Executivo Estadual (PL 585/2020) e torna o índice de Educação mais importante para o rateio desse percentual, chegando a representar metade dele (12,5%) até o ano de 2026.
O subsecretário também falou sobre a importância de seguir o modelo de atração de investimentos
O ES 100% Empreendedor visa aproximar o Governo do Estado dos municípios, por meio da oferta de apoio, interiorizando seus serviços, projetos e programas.
A Constituição Americana e a Declaração dos Direitos do Cidadão também fizeram parte da contextualização histórica realizada por ele na palestra.
“A missão de vocês é entregar ou devolver ao titular do poder, que é o povo, o que eles lhes delegaram fazer e que está no seu Programa de Governo."
