Notícias - AMUNES | Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

CNM debate regulamentação do Fundeb em audiência pública na Câmara dos Deputados

A CNM reforçou o posicionamento do movimento municipalista sobre a regulamentação do Fundo com o relator do PL 4.372/2020, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da matéria

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3 NOV

Municípios receberão incentivo federal para atenção à saúde de determinado público

Para a transferência, será considerado o quantitativo de eSF e eAP custeadas pelo Ministério da Saúde, com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

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3 NOV

Projeto prevê redistribuição do ICMS conforme índices de alfabetização

A previsão é que a nova divisão passe a valer em 2022

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2 NOV

Covid-19: Saúde emite orientações para monitorar casos suspeitos de reinfecção

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a necessidade de monitorar os casos suspeitos de reinfecção e, principalmente, para a manutenção de todas as medidas de prevenção e controle da transmissão da Covid-19

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2 NOV

Governo do Espírito Santo divulga 29º Mapa de Risco Covid-19

Dos 78 municípios capixabas, 77 estão classificados em Risco Baixo. Apenas o município de Ecoporanga segue em Risco Moderado. Não há nenhum município em Risco Alto.

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28 OUT

FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês

A CNM explica que o terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente

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