As inscrições são gratuitas para os Municípios contribuintes e em dia com a CNM. As vagas são limitadas
O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional
O encontro tem o objetivo de apresentar planos, projetos e ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos que sejam transversais
O projeto garante a distribuição anual de 15% da arrecadação do tributo. No ano passado, o potencial de redistribuição do ISSQN chegou a R$ 68,2 bilhões
25 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo, outros 51 estão em Risco Moderado e dois em Risco Alto
Entre as mudanças em relação às fases anteriores, a nova metodologia levará em conta o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias
