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27 AGO
Capa da notícia Com nova estimativa populacional do IBGE, CNM publica perdas e ganhos do FPM

Com nova estimativa populacional do IBGE, CNM publica perdas e ganhos do FPM

Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios, ou mais de 28% das cidades do país, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019

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25 AGO
Capa da notícia Conquista: senadores aprovam PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Conquista: senadores aprovam PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Com a PEC promulgada, nos próximos seis anos, a complementação da União ao Fundo irá aumentar gradativamente, passando dos atuais 10% para 23%.

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25 AGO
Capa da notícia Comissão do Funcop aprova recurso de R$ 4 milhões para Programa Estadual Compra Direta de Alimentos

Comissão do Funcop aprova recurso de R$ 4 milhões para Programa Estadual Compra Direta de Alimentos

Ao todo, 30 municípios serão beneficiados nesta fase do programa.  Recurso será disponibilizado no fim do mês.

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24 AGO
Capa da notícia Aprovada 3ª parcela do Cofinanciamento para custeio da Assistência Social

Aprovada 3ª parcela do Cofinanciamento para custeio da Assistência Social

Para receber os recursos disponibilizados os municípios precisam estar em dia com as prestações de contas

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23 AGO
Capa da notícia Governo do Espírito Santo divulga 19º Mapa de Risco Covid-19

Governo do Espírito Santo divulga 19º Mapa de Risco Covid-19

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo

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18 AGO
Capa da notícia Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista

Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista

A recomposição dos Fundos vai garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a pandemia da Covid-19

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