Serão repassados R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão aos Estados e o mesmo valor aos Municípios, em parcela única
A inscrição é gratuita, e pode ser realizada até o dia 18
Ao todo, 16 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo, outros 53 estão em Risco Moderado e nove em Risco Alto
O primeiro tutorial destaca que o Município deverá preencher um plano de ação que demonstre como planeja utilizar esses recursos
A entidade destaca que a receita referente à exploração está iniciando e tende a crescer exponencialmente na próxima década. Foto: André Motta/Agência Petrobras
participantes puderam esclarecer dúvidas referentes às condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral e a propaganda institucional dos municípios no período eleitoral