Notícias

9 NOV

FPM será creditado neste dia 10; confira os valores

CNM destaca que comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda

Continuar lendo

8 NOV

Compensação da Lei Kandir: projeto que possibilita o cumprimento do acordo segue para sanção

A CNM e as entidades estaduais e microrregionais têm atuado intensamente junto ao Senado Federal pela aprovação do PLP 133/2020

Continuar lendo

8 NOV

Lei Aldir Blanc: Municípios que não cumprirem prazo de 60 dias devem reverter os recursos ao Estado

Para saber de que dia o prazo começa a ser contabilizado, o Município deve verificar a data que os recursos foram recebidos

Continuar lendo

6 NOV

Governo do Espírito Santo divulga 30º Mapa de Risco Covid-19

O 30º Mapa de Risco Covid-19 terá vigência até o próximo domingo (15)

Continuar lendo

5 NOV

Governo do Estado anuncia edital para contratação do Cerco Inteligente de Segurança

O edital do projeto prevê a implantação de uma Central de Análises e Monitoramento, além de pontos de coleta e captura das placas de veículos, atendendo a um total de 1.500 pistas em rodovias de acesso dos 78 municípios capixabas

Continuar lendo

5 NOV

CNM debate regulamentação do Fundeb em audiência pública na Câmara dos Deputados

A CNM reforçou o posicionamento do movimento municipalista sobre a regulamentação do Fundo com o relator do PL 4.372/2020, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da matéria

Continuar lendo

FPM será creditado neste dia 10; confira os valores

Compensação da Lei Kandir: projeto que possibilita o cumprimento do acordo segue para sanção

Lei Aldir Blanc: Municípios que não cumprirem prazo de 60 dias devem reverter os recursos ao Estado

Governo do Espírito Santo divulga 30º Mapa de Risco Covid-19

Governo do Estado anuncia edital para contratação do Cerco Inteligente de Segurança

CNM debate regulamentação do Fundeb em audiência pública na Câmara dos Deputados