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4 OUT
Capa da notícia Governo do Espírito Santo divulga 25º Mapa de Risco Covid-19

Governo do Espírito Santo divulga 25º Mapa de Risco Covid-19

No caso dos municípios em Risco Moderado, a classificação se deu pelo fato de Piúma e São José do Calçado terem população inferior a 30 mil habitantes

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29 SET
Capa da notícia Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS

A postergação do prazo tem efeito apenas para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e que o prazo para envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) expirou em 31 de julho de 2020

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29 SET
Capa da notícia Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional

Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional

Os efeitos da decisão são retroativos à data da Lei, o que abre brecha para que os Entes reivindiquem o montante perdido junto à União.

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29 SET
Capa da notícia Governo do Estado lança Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

Governo do Estado lança Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

Com aporte de R$ 30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço

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28 SET
Capa da notícia CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal

CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal

A segunda edição do material traz orientações mais aprofundadas sobre o processo de verificação de elegibilidade dos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiários e o contexto eleitoral.

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27 SET
Capa da notícia Governo do Espírito Santo divulga 24º Mapa de Risco Covid-19

Governo do Espírito Santo divulga 24º Mapa de Risco Covid-19

Do total de municípios capixabas, 75 estão classificados em Risco Baixo. Apenas três estão em Risco Moderado (Montanha, Piúma e São José do Calçado). Não há nenhum município em Risco Alto.

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