O material reúne em um só documento, as principais teses e deliberações firmadas pelo TCE-ES no ano de 2019.
Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta estão em estado de calamidade pública.
Os servidores tem descontos de 20% a 25% nas mensalidades.
Foram debatidos temas como medidas preventivas, zonas de ocupação das cidades e a solidariedade dos capixabas em desastres naturais
O investimento chega a R$ 1,5 milhão com recursos próprios.
CNM enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.
