Municípios que não alimentarem as informações terão os recursos bloqueados e serão inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc)
A intenção é desburocratizar ainda mais os processos para o licenciamento ambiental junto aos requerentes
Após sancionada a lei, municípios capixabas poderão utilizar até 50% do repasse em custeio
O encontro com Gestores e Técnicos de Trânsito faz parte do projeto “Escola de Governo” lançado pelo presidente da Amunes, Gilson Daniel, no dia 23 de abril deste ano
A intenção é que as entidades ofereçam, em conjunto, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD), tanto de curto, médio e longo prazo, além de aperfeiçoamento presencial
O objetivo do encontro foi debater o Financiamento da Educação Infantil e contou com profissionais de todo o Estado
