Notícias - AMUNES | Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Presidente Luciano Pingo entrega nova edição da revista comemorativa a ex-presidente da associação Cacá Gonçalves

A nova edição está disponível para leitura online e destaca iniciativas que visam transformar e melhorar a gestão pública nos municípios do Espírito Santo

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11 NOV

Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

A EC 19/1998 alterou o dispositivo para extinguir a obrigatoriedade do RJU, possibilitando a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

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8 NOV

Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Implantado de forma inovadora e pioneira no país pelo Governo do Espírito Santo, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas

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7 NOV

Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

A nova legislação busca aprimorar a gestão do saneamento, aumentar a eficiência dos serviços e garantir melhores condições de saúde à população

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7 NOV

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

O projeto de Lei reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%

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7 NOV

Setur convoca municípios e todo o trade turístico para organizar Calendário de Eventos 2025

Secretarias municipais, associações e entidades ligadas ao turismo devem enviar informações das festividades locais para compor o calendário oficial

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