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Notícias

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20 AGO
Capa da notícia Em 2019, registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem

Em 2019, registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem

A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operaççes de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A or

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12 AGO
Capa da notícia Divulgadas etapas municipais para Conferência Nacional de Saúde

Divulgadas etapas municipais para Conferência Nacional de Saúde

Conselheiros de saúde municipais podem participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde, considerado o maior evento de participação social no Brasil. O evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para tratar das diretrizes das políticas públ

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12 AGO
Capa da notícia Portaria no DOU atualiza CAUC e estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Portaria no DOU atualiza CAUC e estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Portaria 549/18 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8 de agosto, traz decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que visa a disciplinar o envio de dados ao Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasile

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8 AGO
Capa da notícia Primeiro FPM de agosto entra na sexta

Primeiro FPM de agosto entra na sexta

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhçes entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois s

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2 AGO
Capa da notícia Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prazo para enviar as informaççes é de 60 dias. Gestores municipais e estaduais de todo o Brasil têm, a partir desta quarta-feira, 1ª de agosto, 60 dias para prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para

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31 JUL
Capa da notícia Divulgado novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais no Siconv

Divulgado novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais no Siconv

Os gestores devem estar atentos ao novo cronograma referencial para execução das emendas impositivas individuais no Siconv. Segundo Comunicado 43/2018, divulgado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP),

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