Notícias

11 MAR
Capa da notícia ARACRUZ | Município participa de Oficina de Regularização Fundiária

ARACRUZ | Município participa de Oficina de Regularização Fundiária

A Oficina é uma parceria da Amunes com a Prefeitura de Colatina, representada pela Senhora Maria Jorgina da Silva - Analista de Desenvolvimento Fundiário da prefeitura.

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5 MAR
Capa da notícia Municípios que não enviaram a prestação de contas da saúde estão com FPM bloqueado

Municípios que não enviaram a prestação de contas da saúde estão com FPM bloqueado

Pelo menos 954 Municípios já estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso por não terem enviado a prestação de contas dos gastos com saúde, segundo alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prazo para alimentação e homologaç

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5 MAR
Capa da notícia Promulgada lei que simplifica documentação para renegociar dívidas com a União

Promulgada lei que simplifica documentação para renegociar dívidas com a União

A Medida Provisória (MP) que dispensa Estados, Distrito Federal e Municípios de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União foi promulgada pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto aprovado pelo Parlamento,

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26 FEV
Capa da notícia Responsabilidade pelos ativos de iluminação pública volta a ser discutida no Congresso

Responsabilidade pelos ativos de iluminação pública volta a ser discutida no Congresso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve discutir nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo (SF) 85/2015. A medida revoga resoluççes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinaram aos Municípios a responsa

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24 FEV
Capa da notícia Gestores Municipais do Espírito Santo esclarecem dúvidas sobre consórcios

Gestores Municipais do Espírito Santo esclarecem dúvidas sobre consórcios

Com objetivo de esclarecimento de dúvidas sobre a migração de consórcio constituído na natureza de direito privado para a natureza de direito público, prefeitos do Estado do Espírito Santo estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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21 FEV
Capa da notícia Auxílio Financeiro: saiba quanto cada Município deve receber dos R$ 2 bilhçes

Auxílio Financeiro: saiba quanto cada Município deve receber dos R$ 2 bilhçes

Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhçes. De acordo com o te

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