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21 JAN
Capa da notícia Portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo)

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo)

Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populaciona

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16 JAN
Capa da notícia FNS: contas de investimento serão abertas na mesma agência das de custeio

FNS: contas de investimento serão abertas na mesma agência das de custeio

Desde o dia 16 de janeiro, a abertura de contas de investimento é feita nas mesmas agências em que foram abertas as contas de custeio. A informação é do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que informa ainda que os gestores que desejarem alterar a agência ou in

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15 JAN
Capa da notícia Ministério da Educação publica portaria que institui o Programa Mais Alfabetização

Ministério da Educação publica portaria que institui o Programa Mais Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 4/2018 no Diário Oficial da União que institui o Programa Mais Alfabetização. A política pública anunciada pelo governo federal tem por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização

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15 JAN
Capa da notícia Projeto de lei destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundeb

Projeto de lei destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundeb

Projeto que destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A matéria terá decisão final na CAE, uma v

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9 JAN
Capa da notícia Lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde foi publicada com vetos

Lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde foi publicada com vetos

A Lei 13.595/2018 – que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias – foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de janeiro. Foi vetado da norma trechos que previam ca

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8 JAN
Capa da notícia Municípios capixabas devem prestar conta de recursos oriundos de royalties até o fim de janeiro

Municípios capixabas devem prestar conta de recursos oriundos de royalties até o fim de janeiro

A determinação obrigatória é apenas uma das recomendaççes firmadas para que fosse liberado o uso de 60% dos recursos repassados pelo fundo para o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz e telefone.

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