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7 JAN
Capa da notícia Proposta que altera composição do Conselho de Assistência Social deve ser analisada pela Câmara

Proposta que altera composição do Conselho de Assistência Social deve ser analisada pela Câmara

A composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) pode ser submetida a alteraççes. A Câmara dos Deputados deve analisar neste ano a proposta que pretende aumentar de 18 para 20 o número de representantes do colegiado. Os Municípios possuem re

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7 JAN
Capa da notícia Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

A permissão para que as cooperativas de crédito captem recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de janeiro. A norma altera o a

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1 JAN
Capa da notícia Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. A Confederação Nacional

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1 JAN
Capa da notícia Municípios inadimplentes no Cauc podem ter suas transferências voluntárias bloqueadas

Municípios inadimplentes no Cauc podem ter suas transferências voluntárias bloqueadas

Os Municípios devem ficar atentos. O Ministério da Saúde informou, respaldado pela Portaria 424/2016, que a partir do exercício de 2018 o Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc), vai executar a verificação de dados sobre a p

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25 DEZ
Capa da notícia Acesse as previsçes de repasses para os Municípios disponíveis

Acesse as previsçes de repasses para os Municípios disponíveis

Quanto meu Município vai receber de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportaççes (FEX) e de Imposto Sobre Serviços (ISS)? Essas e outras perguntas, relacionadas a repasses aos Entes municipais, podem

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25 DEZ
Capa da notícia Municípios que não enviarem levantamento entomológico até 31 de dezembro terão repasses suspensos

Municípios que não enviarem levantamento entomológico até 31 de dezembro terão repasses suspensos

Alertamos aos gestores municipais: os Municípios que fizerem o envio do levantamento entomológico de Infestação do Aedes aegypti até 31 de dezembro terão repasses suspensos. O Ministério da Saúde (MS) editou a Portaria 3.469/2017 que relaciona a transferê

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