A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido aççes para mostrar aos gestores a importância de buscar parcerias que possam viabilizar a gestão municipal, principalmente diante da escassez de recursos. As cidades situadas na fronteira oeste e n
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 em sessão solene, e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro. Com isso, ficam alterados os prazos para os Estados e Municípios quitarem precatórios. O assunto
Encontro aconteceu no dia 14 de dezembro, na sede da Associação, e contou com a participação de cinquenta e cinco prefeitos. A Assembleia Geral da entidade, foi o último encontro do ano.
O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de Lei que viabiliza alívio financeiro aos municípios capixabas. A lei permite que 67 cidades possam utilizar recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais para
Os municípios capixabas já podem prever quanto receberão do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado no exercício de 2018. O Ãndice de Participação dos Municípios (IPM) para o próximo an
A atualização populacional para fins de cálculo do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), deve ser acolhida em breve. O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Aten
