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Notícias

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20 NOV
Capa da notícia MP cria fundo para projetos de infraestrutura

MP cria fundo para projetos de infraestrutura

Recursos do fundo serão destinados a estudos e serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação de projetos de concessão ou parcerias público-privadas. Serão contemplados projetos de infraestrutura urbana e social nos estados e municípios, como s

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20 NOV
Capa da notícia Amunes intensifica pedido de aprovação da pauta, durante reunião com bancada capixabas

Amunes intensifica pedido de aprovação da pauta, durante reunião com bancada capixabas

As entidades municipalistas continuam atuantes na mobilização Não deixe os Municípios afundarem, nesta terça-feira, 21 de novembro. A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) intensificou o pedido de aprovação da pauta municipalista

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19 NOV
Capa da notícia Precisamos de tantos municípios no Espírito Santo?

Precisamos de tantos municípios no Espírito Santo?

A redução de unidades federativas contribuiria para o equilíbrio das contas públicas com melhor oferta de serviços à população? Os prós e contras dessa medida são discutidos por dois gestores públicos

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19 NOV
Capa da notícia Repasses de emendas às Prefeituras, por meio do FPM, pode garantir mais R$ 9 bilhçes

Repasses de emendas às Prefeituras, por meio do FPM, pode garantir mais R$ 9 bilhçes

Os repasses de recursos federais aos Municípios, segundo explicação da Secretária do Tesouro Nacional (STN), são efetuados por meio de transferências constitucionais, legais ou voluntárias. Dentro desse contexto, o movimento municipalista reivindica a apr

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19 NOV
Capa da notícia Movimento municipalista luta para aprovar projeto que prevê mais 1% do FPM

Movimento municipalista luta para aprovar projeto que prevê mais 1% do FPM

Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadaççes. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administraççes municipais do país, é reduzida e os Municípios sof

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16 NOV
Capa da notícia Precatórios: mudança na norma é fundamental para evitar mais impacto nos cofres municipais

Precatórios: mudança na norma é fundamental para evitar mais impacto nos cofres municipais

Quando Municípios, Estados, a União ou autarquias e fundaççes são condenados – por decisão definitiva – a pagarem valores devidos, esse crédito é chamado de precatório. Só dos governos locais, a dívida soma mais de R$ 40 bilhçes, segundo dados da Conf

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