Notícias

25 OUT
Capa da notícia Fiscalização da transparência de Municípios cabe aos órgãos de controle, confirma AGU.

Fiscalização da transparência de Municípios cabe aos órgãos de controle, confirma AGU.

A fiscalização da transparência e da aplicação das transferências voluntárias repassadas aos Municípios é competência dos atuais órgãos de controle, como tribunais de contas e a Controladoria Geral da União (CGU). O entendimento foi confirmado pela Advoca

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24 OUT
Capa da notícia PB: curso de atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas recebe inscriççes até 25 de outubro

PB: curso de atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas recebe inscriççes até 25 de outubro

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Mental e do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), abre as inscriççes para o Curso de Atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas. A formação será realizada na mo

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23 OUT
Capa da notícia Minha Casa, Minha Vida: Projeto prevê instalação de calçada ecológica nos empreendimentos

Minha Casa, Minha Vida: Projeto prevê instalação de calçada ecológica nos empreendimentos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6058/16, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que altera a lei do Minha Casa, Minha Vida (11.977/09). O relator do projeto, deputado Rôney Nemer (PP-DF), recomendou em seu parecer a aprovação da matéria.

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22 OUT
Capa da notícia Liminar que proíbe enfermeiros de requisitar consultas e exames é revogada

Liminar que proíbe enfermeiros de requisitar consultas e exames é revogada

A liminar da 20ª Vara Federal de Brasília que proibia enfermeiros requisitarem consultas e exames complementares na Atenção Básica foi suspendida. A decisão foi expedida pelo desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã

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22 OUT
Capa da notícia Diário Catarinense traz chamada de capa sobre a redistribuição de ISS entre as Prefeituras

Diário Catarinense traz chamada de capa sobre a redistribuição de ISS entre as Prefeituras

Para receber os recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) das operaççes de cartão de crédito, leasing e planos de saúde, as Câmaras Municipais de Vereadores devem aprovar adequação da lei tributária. A orientação ganhou destaque no jornal Diário Catarinens

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18 OUT
Capa da notícia Um em cada 4 brasileiros mora em residências sem coleta e tratamento de esgoto.

Um em cada 4 brasileiros mora em residências sem coleta e tratamento de esgoto.

Um em cada 4 brasileiros, cerca de 27% da população, mora em residências que não tem coleta e tratamento de esgoto. A informação é do Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Águas, divulgado neste domingo, 24 de setembro

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