Notícias

17 OUT
Capa da notícia MMA lançará Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado

MMA lançará Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado

Uma portaria publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) implementará e disponibilizará o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) a partir de 6 de novembro de 2017. A medida foi divulgada no

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15 OUT
Capa da notícia Ziulkoski destaca importância de mobilização de gestores para Apoio Financeiro de R$ 4 bilhçes

Ziulkoski destaca importância de mobilização de gestores para Apoio Financeiro de R$ 4 bilhçes

Em atendimento às reivindicaççes dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os prefeitos de todo o País se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhçes. A e

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13 OUT
Capa da notícia Redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas

Redução orçamentária da Assistência Social compromete futuro do Suas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estudo que alerta para as reduççes no orçamento da Assistência Social. A entidade aponta que a medida compromete o futuro do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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10 OUT
Capa da notícia Município de Montanha participa de Oficina de Regularização Fundiária

Município de Montanha participa de Oficina de Regularização Fundiária

Diante do desafio enfrentado pelos municípios na aplicação da Lei 13.465/17, a Amunes, têm promovido oficinas em parceria com a prefeitura de Colatina com o objetivo de capacitar os técnicos municipais com o tema de Regularização Fundiária.

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8 OUT
Capa da notícia Reaberto prazo para Municípios aderirem a parcelamento de débitos previdenciários

Reaberto prazo para Municípios aderirem a parcelamento de débitos previdenciários

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isolad

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5 OUT
Capa da notícia Simples Nacional: arquivo com CNPJ para análise disponível

Simples Nacional: arquivo com CNPJ para análise disponível

Os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas, para análise de regularidade, no dia 9 deste mês. A data foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, por meio do Comunicado 20/2017 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

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