Notícias - AMUNES | Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Atenção básica no SUS: divulgadas novas diretrizes para gestão e aplicação de recursos

Novas diretrizes para administração de pessoal e para aplicaççes da Atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) foram divulgadas Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira, 22 de setembro. A Portaria 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Bási

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28 SET

Para receber ISS a partir de 1ª de janeiro, Município deve estar com lei aprovada até dia 2

Atenção. Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartçes, leasing e

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21 SET

Oficina de Regularização Fundiária reúne municípios na Amunes

A Amunes reuniu nos dias 21 e 22/09 técnicos dos municípios de Presidente Kennedy, Itaguaçu e Venda Nova do Imigrante para tratar do tema: Regularização Fundiária. Onde foram compartilhadas informaççes sobre a legislação atual, procedimentos e instrumento

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19 SET

Aprovada PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a

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18 SET

Edital lança R$ 10 milhçes para compostagem

Propostas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro. Certame é inédito na área de resíduos sólidos.

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17 SET

Portaria libera uso das emendas para pagamento de pessoal

Nova Portaria do Ministério da Saúde atende, parcialmente, pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e permite o que os recursos de emendas parlamentares sejam aplicados no pagamento da folha de pessoal.

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