Notícias

31 JUL
Capa da notícia Estado divulga Índice de Participação dos Municípios para 2018

Estado divulga Índice de Participação dos Municípios para 2018

O governador Paulo Hartung assinou nesta segunda (31) o decreto que prevê o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercicio de 2018. O cálculo estabelece o percentual que cada município receberá de ICMS, que será repassado pelo Es

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27 JUL
Capa da notícia Amunes inicia Oficinas de Regularização Fundiária

Amunes inicia Oficinas de Regularização Fundiária

Iniciaram na Amunes Oficinas de trabalho com o tema Regularização Fundiária para os municípios. Os municípios agendados para o dia de hoje, 28/07/2017, foram: Pedro Canário e Domingos Martins.

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26 JUL
Capa da notícia Medidas provisórias que dispçem sobre exploração de recursos minerais

Medidas provisórias que dispçem sobre exploração de recursos minerais

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 26 de julho, três medidas provisórias que dispôem sobre a exploraçao de recursos minerais. As medidas versam sobre a criação de uma agência reguladora e alteração nas alíquotas da Compensação Financeira pela

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26 JUL
Capa da notícia Amunes apoiará o Fórum Capixaba de Parcerias

Amunes apoiará o Fórum Capixaba de Parcerias

Na tarde de ontem (26/07) foi realizada uma reunião do Fórum Capixaba de Parcerias com a Amunes (Associação dos Municípios Capixabas).

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26 JUL
Capa da notícia Estudo da CNM revela custos para manutenção dos Conselhos Tutelares municipais

Estudo da CNM revela custos para manutenção dos Conselhos Tutelares municipais

Contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é uma importante ferramenta para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. E os Municípios são responsáveis pela sua manutenção. O mais recente estudo da Confederação Na

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19 JUL
Capa da notícia Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho

Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho

Alertamos para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia

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