Notícias

20 JUN
Capa da notícia Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

O Tesouro Nacional disponibiliza uma nova versão do Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (CAUC), sistema que reúne informaççes dos Estados, Distrito Federal e municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à t

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19 JUN
Capa da notícia Dívida previdenciária: portaria define regras para parcelamento de débito junto à Fazenda Nacional

Dívida previdenciária: portaria define regras para parcelamento de débito junto à Fazenda Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que estabelece regras para parcelamento de débitos referentes à dívida previdenciária dos entes estaduais e municipais.

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19 JUN
Capa da notícia Simples Nacional: Comitê Gestor publica novas resoluççes e recomendaççes a Estados e Municípios

Simples Nacional: Comitê Gestor publica novas resoluççes e recomendaççes a Estados e Municípios

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluççes 133 e 134. As decisçes ocorreram em reunião realizada na terça-feira, dia 13 de junho. As medidas – publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13 e 16 de junho, respectivamente â

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18 JUN
Capa da notícia FPM: Municípios recebem R$ 1,8 bilhão referente ao 2ª decêndio de junho

FPM: Municípios recebem R$ 1,8 bilhão referente ao 2ª decêndio de junho

Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2ª decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa

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18 JUN
Capa da notícia Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 23 de junho

Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 23 de junho

O governo federal prorrogou o prazo para cadastro dos Municípios no terceiro ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). A data limite agora é dia 23 de junho. A adesão pode ser realizada pela plataforma de informação E-gestor.

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12 JUN
Capa da notícia Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola termina nesta quarta, 14 de maio

Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola termina nesta quarta, 14 de maio

Entre os novos serviços que serão garantidos estão atualização do calendário vacinal, prevenção à obesidade e combate ao Aedes

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