Notícias

29 MAI
Capa da notícia Secretários municipais de agricultura participam da Oficina de Políticas Públicas para Agricultura Familiar Capixaba

Secretários municipais de agricultura participam da Oficina de Políticas Públicas para Agricultura Familiar Capixaba

Com o objetivo de discutir estratégias e políticas públicas no âmbito Federal, Estadual e Municipal para otimizar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

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29 MAI
Capa da notícia Judicialização da saúde: tribunais superiores analisam aççes para uniformizar decisçes sobre o tema

Judicialização da saúde: tribunais superiores analisam aççes para uniformizar decisçes sobre o tema

A judicialização da saúde é um tema recorrentemente debatido pelos Municípios. Destacamos os impactos decorrentes do número de aççes levadas à Justiça e aponta que vem atuando para encontrar soluççes que visem a diminuir essa questão. Em decorrência do a

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28 MAI
Capa da notícia Alerta! Prazo para prestação de contas de merenda e transporte escolar está prestes a encerrar

Alerta! Prazo para prestação de contas de merenda e transporte escolar está prestes a encerrar

O prazo de prestaççes de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) se encerra nesta quarta-feira, 31 de maio. A Confederação Nacional

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24 MAI
Capa da notícia Municípios participam de Painel sobre a Lei n.ª 13.019/2014 - MROSC

Municípios participam de Painel sobre a Lei n.ª 13.019/2014 - MROSC

Amunes em parceria com o TCES e a Prefeitura de Cariacica promoveram no dia de hoje, 25 de maio, treinamento para os municípios sobre o Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil - MROSC.

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22 MAI
Capa da notícia Nota técnica para orientar gestores sobre parcelamento de dívidas previdenciárias

Nota técnica para orientar gestores sobre parcelamento de dívidas previdenciárias

Durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o governo assinou texto que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos entes locais. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de maio, a Medida Provisória (MP) 778/2016 estabelece

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17 MAI
Capa da notícia Prefeituras receberão cartilhas do programa de alimentação escolar

Prefeituras receberão cartilhas do programa de alimentação escolar

Material orienta como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar e explica o passo a passo da fiscalização dos recursos da merenda destinada aos estudantes

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