Notícias

16 ABR
Capa da notícia Emenda que autoriza Municípios usarem depósitos judiciais para pagar precatórios é questionada no STF

Emenda que autoriza Municípios usarem depósitos judiciais para pagar precatórios é questionada no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.679, com pedido de liminar, em que questiona trechos da Emenda Constitucional (EC) 94/2016, que tratam da possibilid

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10 ABR
Capa da notícia Seminário discute a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis

Seminário discute a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis

O Seminário “Desafios para Inclusão Socioeconômica dos Catadores na Política Municipal de Resíduos Sólidos” foi promovido através da parceria da Amunes, Aderes, Instituto Sindimicro, MPES, MPTES, TCEES, Iema e Sedurb.

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9 ABR
Capa da notícia Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Uma proposta em andamento no Congresso pode diminuir o tempo de espera dos Municípios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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6 ABR
Capa da notícia CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

Para orientar os gestores municipais acerca das mudanças promovidas no Simples Nacional a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 16/2017. A CNM explica que essas mudanças estão na Lei Complementar 155/2016 e nas Resoluççes do Co

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6 ABR
Capa da notícia Brasil adota dose única da vacina contra febre amarela

Brasil adota dose única da vacina contra febre amarela

O Brasil, a partir deste mês, adotará dose única da vacina contra febre amarela nas áreas em que a imunização é recomendada. A medida, que segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi anunciada nesta quarta-feira, 6 de abril, pelo ministro

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6 ABR
Capa da notícia Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada

Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a

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