Notícias - AMUNES | Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Resolução permite o uso integral dos recursos da Assistência Social para pagar equipes do Suas

Nova orientação do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) permite a Estados e Municípios utilizarem todo recurso repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) voltados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o pagamento de

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14 SET

Mobilização - 5 de outubro

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que entre os principais desafios que enfrentamos está a forma de nos unir em torno de causas para resolver a atual crise. Esse é o principal desafio que temos enfrentado pa

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12 SET

Sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos

No último dia 13 de setembro, foi sancionada a Lei 13.333/2016 que prorroga por três anos o prazo do visto temporário do Programa Mais Médicos no Brasil.

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12 SET

Municípios devem enviar dois relatórios fiscais ao Siconfi até o final de setembro

Municípios têm até 30 de setembro para enviar ao Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios são referentes, resp

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24 AGO

Senado aprova proposta que prorroga a DRU até 2023

O Plenário concluiu a votação da Proposta de Emenda Ã Constituição (PEC) 31/2016, que altera o Ato das Disposiççes Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Dis

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11 AGO

Confira o calendário do Censo Suas 2016

Já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informaççes. O prazo encerra em 2 de dezembro.

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