Notícias

7 OUT
Capa da notícia Mobilização: prefeitos acertam aççes pela aprovação de projetos positivos para os Municípios

Mobilização: prefeitos acertam aççes pela aprovação de projetos positivos para os Municípios

Mais uma vez a convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi atendida. A Mobilização Permanente reuniu mais de 100 prefeitos no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 7 de outubro. Em pauta, o aumento no Fundo de Participação dos Municípios

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6 OUT
Capa da notícia Sistema prevê parceria entre os entes para financiamento da Saúde, mas Municípios estão sobrecarregados

Sistema prevê parceria entre os entes para financiamento da Saúde, mas Municípios estão sobrecarregados

É dever do Município garantir os serviços de atenção básica à Saúde e prestar serviços em sua localidade, em parceria com os governos estaduais e federal. A responsabilidade das prefeituras foi estabelecida Constitucionalmente com a implantação do Siste

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5 OUT
Capa da notícia Projeto sobre VAF recebe parecer em Finanças

Projeto sobre VAF recebe parecer em Finanças

A matéria que define critérios para apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), decorrente de operaççes de transferências de petróleo e gás natural para outro estabelecimento do mesmo titular, proposta pelo deputado Rodrigo Coelho (PT), recebeu parecer fav

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30 SET
Capa da notícia Prefeituras têm até outubro para responder questionário sobre segurança alimentar e nutricional

Prefeituras têm até outubro para responder questionário sobre segurança alimentar e nutricional

Até o momento, 1.270 municípios já entraram em contato com a Caisan Nacional para participar do mapeamento, que servirá como diagnóstico de aççes e programas dos governos municipais e equipamentos públicos e estruturas existentes

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24 SET
Capa da notícia Incra apoia projetos para grupos produtivos exclusivo para mulheres

Incra apoia projetos para grupos produtivos exclusivo para mulheres

O Incra, por meio da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Assentamento, em parceria com a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/MDA, está realizando seleção pública de pré-projetos para apoio a grupos produtivos de mulheres, por meio do incentivo

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24 SET
Capa da notícia Ministério da Pesca e Aquicultura publica Edital de apoio ao associativismo e cooperativismo

Ministério da Pesca e Aquicultura publica Edital de apoio ao associativismo e cooperativismo

Está previsto R$ 1,7 milhão para a celebração de convênios. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território (uma região) e ter valor entre cem e trezentos mil reais.

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