Notícias

18 SET
Capa da notícia Municípios são responsáveis pela ampliação das matrículas na pré-escola

Municípios são responsáveis pela ampliação das matrículas na pré-escola

O percentual das crianças de 4 e 5 anos na escola aumentou de 78,1% em 2012 para 81,2% em 2013. Isso é o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2013) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta

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18 SET
Capa da notícia Vendas pela internet: STF entende que ICMS deve ser recolhido no Estado de origem

Vendas pela internet: STF entende que ICMS deve ser recolhido no Estado de origem

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira, 17 de setembro, aççes quanto ao local de recolhimento do ICMS nas vendas pela internet. Os ministros entenderam que o tributo deve ser recolhido no Estado de origem do produto quando há compra fe

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18 SET
Capa da notícia FPM: 2.ª decêndio de setembro será de R$ 557 milhçes a ser creditado nesta sexta-feira, 19

FPM: 2.ª decêndio de setembro será de R$ 557 milhçes a ser creditado nesta sexta-feira, 19

O 2.ª decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 557.048.676,91 - descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante brut

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8 SET
Capa da notícia Municípios com irregularidades nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Municípios com irregularidades nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Mais de 1,5 mil Municípios estão com pendências no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).

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8 SET
Capa da notícia Governo regulamenta ampliação do Simples Nacional

Governo regulamenta ampliação do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou na última segunda-feira, 8 de setembro, no Diário Oficial da União, parte da regulamentação das regras que universalizam o Simples Nacional. A Lei 147 que institui o novo Simples foi sancionada em agosto

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8 SET
Capa da notícia Comissão da câmara aprova aumento do percentual de repasse do FPM

Comissão da câmara aprova aumento do percentual de repasse do FPM

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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