Alunos com qualquer tipo de restrição alimentar deverão receber alimentação especial. A Lei 12.982/2014 determina um cardápio elaborado para “alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde espec
Associação dos Municípios oferece gratuitamente aos seus associados.
O decreto que cria novas regras para o uso do SRP foi publicado hoje no Diário Oficial
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lança Consulta Pública: Alteração dos Demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Anater vai promover, estimular, coordenar e implementar programas de assistência técnica e extensão rural
Com ampliação, limite global de contratação sobe para R$ 21,4 bilhçes.Programa prevê redução de tarifas e melhoria do transporte público coletivo.
