NOTÍCIAS

3 JUL
Capa da notícia Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

A informação do Valor da Terra Nua (VTN) é base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) e tem a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), gestora do convênio em que possibilita aos Municípios op

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3 JUL
Capa da notícia Educação: Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Educação: Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Alerta aos gestores municipais que ainda estão incluídos no Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta da falta de envio das informaççes dos gastos em educação referente a 2015 para regularização de sua situação para

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3 JUL
Capa da notícia Restos a Pagar classificados como não processados é prorrogado para 30 de novembro

Restos a Pagar classificados como não processados é prorrogado para 30 de novembro

A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prorrogou para 30 de novembro de 2016 os Restos a Pagar (RAP) classificados como não processados. Nesta quinta-feira, 30 de junho, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o Decreto 8.795,

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3 JUL
Capa da notícia Prefeituras têm novo prazo para transferir recursos do Suas

Prefeituras têm novo prazo para transferir recursos do Suas

Objetivo é aperfeiçoar a gestão dos recursos e a prestação da assistência social nos municípios.

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5 JUN
Capa da notícia Governo repassa R$ 396 milhçes para merenda e transporte nos municípios

Governo repassa R$ 396 milhçes para merenda e transporte nos municípios

Do montante, R$ 340 milhçes vão para o Pnae e têm caráter suplementar. Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhçes.

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5 JUN
Capa da notícia Gestor municipal tem até 1.ª de julho para prorrogar participação de médicos

Gestor municipal tem até 1.ª de julho para prorrogar participação de médicos

Os Municípios com interesse em manter a participação de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos devem ficar atentos à Portaria 264/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de junho.

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