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22 OUT
Capa da notícia Aprovada mudança no Fundo das Desigualdades Regionais

Aprovada mudança no Fundo das Desigualdades Regionais

Os municípios capixabas poderão aplicar até metade dos recursos recebidos por meio do Fundo das Desigualdades Regionais no custeio das próprias prefeituras. É o que prevê o Projeto de Lei 350/2013, aprovado em regime de urgência na sessão extraordinária

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22 OUT
Capa da notícia Final do prazo para correção dos dados do Censo Escolar 2013 foi prorrogado

Final do prazo para correção dos dados do Censo Escolar 2013 foi prorrogado

Os gestores municipais que ainda não corrigiram os dados preliminares do censo escolar 2013 terão até domingo, 27 de outubro, para fazê-lo. O prazo – que terminaria nesta terça-feira, 22 de outubro – foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e

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22 OUT
Capa da notícia Municípios receberam R$ 293 milhçes em 2013 para apoiar gestão do Bolsa Família

Municípios receberam R$ 293 milhçes em 2013 para apoiar gestão do Bolsa Família

Recursos são transferidos pelo MDS e podem ser aplicados em aquisição de material de consumo, computadores e veículos, além da melhoria do espaço físico para atendimento às famílias beneficiárias do programa

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22 OUT
Capa da notícia FNDE repassa R$ 797 milhçes a estados e municípios

FNDE repassa R$ 797 milhçes a estados e municípios

A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhçes, sendo que R$ 386,42 milhçes foram

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21 OUT
Capa da notícia Resíduos Sólidos: Conferência deve contribuir para solução de entraves

Resíduos Sólidos: Conferência deve contribuir para solução de entraves

Contribuir para que Estado e Município solucionem os entraves da implementação e gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse é um dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro, na Capital

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17 OUT
Capa da notícia Estado reverte perda do Fundap na reforma do ICMS

Estado reverte perda do Fundap na reforma do ICMS

O Espírito Santo e outros Estados fecharam acordo com o Ministério da Fazenda para reduzir as alíquotas de ICMS geral, tendo como condicionantes as compensaççes financeiras da União aos Estados e a convalidação de incentivos fiscais ameaçados de extinção.

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