Notícias

22 SET
Capa da notícia PL prevê ajuda financeira da União para Municípios elaborarem Plano Diretor

PL prevê ajuda financeira da União para Municípios elaborarem Plano Diretor

Projeto de Lei que institui a União o dever de prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para elaboração do Plano Diretor foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.420/2013, do Senado, ince

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22 SET
Capa da notícia Prêmio Prefeito Empreendedor: projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios

Prêmio Prefeito Empreendedor: projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios

Saiba como se inscrever e concorrer ao prêmio que valoriza projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios

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19 SET
Capa da notícia Cidades Históricas: gestores municipais podem participar de oficina sobre reabilitação

Cidades Históricas: gestores municipais podem participar de oficina sobre reabilitação

Gestores e técnicos municipais interessados em obter conhecimento sobre reabilitação em Cidades Históricas podem participar de curso nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília. A oficina Implementação de Aççes em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas

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19 SET
Capa da notícia Portaria autoriza recursos da Educação Infantil para Municípios

Portaria autoriza recursos da Educação Infantil para Municípios

A Portaria 47 de 2013, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação divulgada hoje autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil.

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18 SET
Capa da notícia Prefeituras recebem 2ª decêndio do FPM nesta sexta-feira

Prefeituras recebem 2ª decêndio do FPM nesta sexta-feira

As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2ª decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manuten

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17 SET
Capa da notícia Economia de água passa a ser uma das diretrizes do Saneamento, prevista em lei

Economia de água passa a ser uma das diretrizes do Saneamento, prevista em lei

Sancionada nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Lei 12.862/2013 estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água. Esta nova legislação altera artigos da Lei 11.445/2007.

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