Notícias

25 AGO
Capa da notícia Recursos do salário-educação já estão disponíveis para Estados e municípios

Recursos do salário-educação já estão disponíveis para Estados e municípios

No total o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 759,74 milhçes para os governos estaduais e do Distrito Federal, além das prefeituras.

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22 AGO
Capa da notícia Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios

Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2013) para 2014 trouxe duas novas regras para facilitar a transferência de recursos da União para Estados e Municípios. A primeira estabelece validade de quatro meses para o extrato do Serviço Auxiliar de

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20 AGO
Capa da notícia Auxílio financeiro aos Municípios deve ser pago no dia 15 de setembro

Auxílio financeiro aos Municípios deve ser pago no dia 15 de setembro

A primeira parcela no valor de R$ 1,5 bilhão, referente ao auxilio financeiro aos Municípios, deve ser pago no dia 15 de setembro, um mês após a data estipulada pelo governo federal. Esta nova data foi acrescentada à Medida Provisória (MP) 613/2013.

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20 AGO
Capa da notícia Portal Brasil Sem Miséria no seu Município ganha nova funcionalidade

Portal Brasil Sem Miséria no seu Município ganha nova funcionalidade

O portal Brasil Sem Miséria no Seu Município, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para apoiar a gestão municipal nas aççes de superação da extrema pobreza, ganhou uma nova funcionalidade: o Painel de Monitoramento. Com

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19 AGO
Capa da notícia Gestores municipais que não prestaram contas de programas educacionais serão notificados

Gestores municipais que não prestaram contas de programas educacionais serão notificados

Quando receberem a notificação, os gestores terão 45 dias para regularizarem a situação

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18 AGO
Capa da notícia Medida Provisória não determina imediato pagamento do auxílio financeiro

Medida Provisória não determina imediato pagamento do auxílio financeiro

A edição da Medida Provisória (MP) 624, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no último dia 14 de agosto, pelo Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios.

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