NOTÍCIAS

17 OUT
Capa da notícia Todos pela Infância

Todos pela Infância

Governo celebra parceria com UNICEF e lança selo município

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17 OUT
Capa da notícia Estado reverte perda do Fundap na reforma do ICMS

Estado reverte perda do Fundap na reforma do ICMS

O Espírito Santo e outros Estados fecharam acordo com o Ministério da Fazenda para reduzir as alíquotas de ICMS geral, tendo como condicionantes as compensaççes financeiras da União aos Estados e a convalidação de incentivos fiscais ameaçados de extinção.

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16 OUT
Capa da notícia Municípios terão nova fonte de recursos para custeio

Municípios terão nova fonte de recursos para custeio

Atendendo a uma demanda da AMUNES, os municípios beneficiados pelo Fundo para Redução das Desigualdades Regionais poderão utilizar metade desses repasses com custeio até 2014. A medida, assinada pelo governador Renato Casagrande na tarde desta quarta-feir

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16 OUT
Capa da notícia Segundo decêndio do FPM de outubro apresenta queda e será creditado na sexta-feira

Segundo decêndio do FPM de outubro apresenta queda e será creditado na sexta-feira

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro está em leve queda: menos 0, 71%, em relação a previsão. Os valores deste repasse serão creditados nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira, 18

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14 OUT
Capa da notícia LOA 2014: Finanças aprova cronograma de audiências

LOA 2014: Finanças aprova cronograma de audiências

A Comissão de Finanças aprovou, durante a reunião ordinária nesta segunda-feira (14), o cronograma de audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014.

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14 OUT
Capa da notícia Confaz pode aprovar acordo sobre benefício fiscal

Confaz pode aprovar acordo sobre benefício fiscal

Os secretários de Fazenda dos Estados pretendem aprovar o acordo de convalidação dos benefícios fiscais concedidos irregularmente às empresas durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será realizada quinta-f

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