NOTÍCIAS

17 SET
Capa da notícia Passo-a-passo auxilia estados e municípios a acessarem dados do CNPJ

Passo-a-passo auxilia estados e municípios a acessarem dados do CNPJ

Com o fim do prazo para a regularização da situação dos órgãos e entidades dos estados e municípios no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no site www.receita.fazenda.gov.br a terceira lista de ins

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17 SET
Capa da notícia Economia de água passa a ser uma das diretrizes do Saneamento, prevista em lei

Economia de água passa a ser uma das diretrizes do Saneamento, prevista em lei

Sancionada nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Lei 12.862/2013 estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água. Esta nova legislação altera artigos da Lei 11.445/2007.

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16 SET
Capa da notícia Secretarias estaduais e municipais de educação têm até quinta-feira (19) para aderir ao programa Escola da Terra

Secretarias estaduais e municipais de educação têm até quinta-feira (19) para aderir ao programa Escola da Terra

O programa oferece material didático e pedagógico e formação para professores do ensino fundamental que atuam em escolas multisseriadas no campo e quilombolas.

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15 SET
Capa da notícia Governo lança Fundo que destina R$ 200 milhçes aos municípios

Governo lança Fundo que destina R$ 200 milhçes aos municípios

O Governo do Espirito Santo lançou na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio Anchieta, em Vitória, o Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal – Cidades, que destinará um recurso no valor de R$ 200 milhçes aos municípios. Na ocasião, o governador

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15 SET
Capa da notícia Mais de mil entes públicos aderem ao Brasil Transparente

Mais de mil entes públicos aderem ao Brasil Transparente

Mais de mil interessados, entre municípios, estados e entidades dos três Poderes, aderiram ao Brasil Transparente nos nove meses de existência do programa. Até o dia 5 de setembro, chegava a 1.009 (lista completa) o número de adesçes. O Programa Brasil Tr

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11 SET
Capa da notícia Apoio Financeiro aos Municípios foi depositado nesta quinta-feira, 12

Apoio Financeiro aos Municípios foi depositado nesta quinta-feira, 12

A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhçes, será dividido em duas parcelas.

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